O que tratamos
- Verificação da situação do imóvel no registo predial e nas Finanças, antes de qualquer compromisso
- Contratos-promessa de compra e venda
- Compra e venda por documento particular autenticado, com o mesmo valor da escritura pública
- Acompanhamento em escrituras, quando a compra é feita por escritura pública
- Doações, permutas e outras transmissões de imóveis
- Constituições e alterações de propriedade horizontal
- Contratos de arrendamento e a sua comunicação às Finanças
- Cancelamento de hipotecas e de outros encargos registados
- Registo predial a favor de quem compra
Como trabalhamos
- Começamos por ouvir o que pretende e por analisar os documentos do imóvel.
- Verificamos os encargos registados, os direitos de preferência, a situação do condomínio e a situação fiscal.
- Preparamos o contrato e indicamos os impostos a pagar antes da assinatura.
- Formalizamos a compra e venda por documento particular autenticado ou acompanhamos a escritura, quando é esse o caminho.
- Tratamos do registo predial e das comunicações que se seguem.
Os documentos que costumam ser pedidos
- Certidão permanente do registo predial
- Caderneta predial
- Certificado energético
- Declaração do administrador do condomínio, quando se trata de uma fração
- Documentos de identificação e número de identificação fiscal de quem compra e de quem vende
- Comprovativos do pagamento do IMT e do imposto do selo
A lista concreta depende de cada imóvel e de cada compra. No primeiro contacto indicamos o que é preciso no seu caso.
Perguntas frequentes
É preciso ir ao notário para comprar uma casa?
Não necessariamente. A compra e venda pode ser formalizada por documento particular autenticado por um solicitador ou por um advogado, com depósito eletrónico, e tem o mesmo valor que a escritura pública.
Quando é que se pagam os impostos da compra?
O IMT e o imposto do selo pagam-se antes da assinatura, e os comprovativos são apresentados no ato.
Quando a compra é feita com crédito, quem marca a data?
A data depende também do banco, porque a compra costuma ser formalizada ao mesmo tempo que o contrato de crédito com hipoteca.
Atendem compradores estrangeiros?
Sim. Acompanhamos compradores estrangeiros em português e em inglês, incluindo o número de identificação fiscal e os documentos estrangeiros que o processo exija.
Esta página é informação geral e não dispensa a análise do caso concreto.

